sábado, 30 de abril de 2011

CAIO PRADO JR. - Evolução Política do Brasil (Colônia e Império)*

Caio Prado Jr., influenciou toda a nossa historiografia e marca os estudos relacionados sobre a colônia e o império.

Colônia

A análise feita pelo autor é de como Portugal resolveu os problemas na colonização e como os portugueses serão peça fundamental na nossa colonização.
Primeiramente, relata os avanços de Portugal na conquista da África e posteriormente da América.
A defesa, depois da conquista do Brasil, vem a preocupação para a defesa do território.
“Cogitou-se então da única forma de defesa: a colonização. Já então alguns projetos tinham sido apresentados. Partida um deles de Cristóvão Jaques, comandante da arma guarda-costas que em 1526 percorrera o litoral brasileiro, expurgando-o de traficantes intrusos.” (PRADO JR., 1994: 13) 
Essa defesa gerou então as capitanias hereditárias.
“Resolveu-se os problemas com a criação das capitanias hereditárias, repetindo-se em larga escala o processo adotado anos antes na colonização dos Açores e da Madeira.” (Idem, 1994: 13) 
Mas, como sabemos não tiveram sucesso absoluto às capitanias hereditárias, apenas a de São Vicente e Pernambuco. Podemos dizer que as capitanias não vingaram por completo, mas as que conseguiram êxito, incentivaram uma das principais atividades econômicas do Brasil no período colonial: a cana-de-açúcar.
Essa exploração da riqueza do Brasil, segundo Caio Prado, vai ser baseado na grande propriedade rural.
“A economia agrária colonial sempre tece por tipo a grande exploração rural. Estão aí as lavouras de cana e os engenhos de açúcar — nossa principal riqueza de então — os extensos latifúndios dedicados à pecuária; (…)
A pequena propriedade não encontrou terreno favorável para se desenvolver na economia da colônia.” (PRADO JR., 1994: 18)
Sendo assim, a sociedade brasileira vai ser um retrato fiel dessa organização econômica do Brasil no período Colonial.
“A sociedade colonial brasileira é o reflexo fiel de sua base material: a economia agrária que descrevemos. Assim como a grande exploração absorve a terra, o senhor rural monopoliza a riqueza,e com ela seus atributos naturais: o prestígio, o domínio.”  (Idem, 1994: 23) 
Essa sociedade é marcada, como sabemos, talvez, por culpa de Caio Prado Jr., que a sociedade colonial é marcada também pelo escravismo, onde ele justifica a utilização da mão-de-obra escrava da seguinte forma:
“Sem escravos não era possível aos colonos abastecerem-se de mão-de-obra de que necessitavam. A imigração branca era escassa, e tornava-se assim indispensável o emprego do braço escravo de outras raças.” (Idem, 1994: 23) 
Realmente esse trabalho escravo vai se estender até o império e será a mão-de-obra mais utilizada, senão a única, feita no Brasil. Caio Prado Jr. então se relata sobre os assalariados da seguinte forma:
 “Não falamos nos assalariados porque seu contingente é mínimo, Encontramo-los em algumas funções mais qualificadas do engenho de açúcar etc. — e em outras ocupações.” (Idem, 1994: 28) 
Politicamente o governo na colônia era precário, apenas havia algumas instituições rudimentares. A que mais se tinha poder era a câmara de vereadores. “Mantinha ela na colônia apenas uma administração rudimentar, o estritamente necessário (…)”. (Idem, 1994: 29) 
Nessas câmaras havia os homens bons que eram os grandes proprietários de terras que eram os verdadeiros comandantes da colônia.
“Tais circunstâncias condicionam a estrutura política da colônia. São elas que explicam a importância das câmaras municipais, que constituem a verdadeira e quase única administração da colônia. (…) Dominam portanto nela os proprietários rurais. Nas eleições para os cargos de administração municipal votam apenas os homens bons, a nobreza, como se chamavam os proprietários. (Idem, 1994: 30) 
Durante, ainda na colônia, houve o período da mineração onde a ordem social e política manteve-se, apenas começa-se uma pequena urbanização na região mineira e uma queda na produção de açúcar devido os conflitos com os holandeses.


Império
Quando falamos do império brasileiro, e tomamos como base os escritos de Caio Prado Jr., temos que verificar, que para ele, a independência do Brasil acontece quatorze anos antes, em 1808, com a chegada da família real no Brasil.
“A transferência da Corte portuguesa para o Brasil em 1808 veio dar à nossa emancipação política um caráter que a singulariza no conjunto do processo histórico da independência das colônias americanas.”  (PRADO JR., 1994: 45)   
O Brasil, então com a chegada da família real, passaria a ser a sede do Império português e para que isso realmente  acontecesse, criou instituições que desse suporte para o governo de D. João VI como o Banco do Brasil, melhorias no Rio de Janeiro e também começa a realizar negócios com as “nações”, mais especificamente a Inglaterra.
“O primeiro ato do regente, apenas de desembarcado no Brasil, foi justamente franquear os seus portos ao comércio das ‘nações amigas’ , o que queria dizer — a Inglaterra. Quanto ao Brasil, e é isto que aqui nos interessa, vaio a manobra inglesa alterar profundamente suas condições políticas e sociais. A transferência da Corte constituiu  praticamente a realização da nossa Independência” (Idem, 1994: 46)   
 Esses primeiros atos iram mudar a história do Brasil, que depois com a revolução do porto e tendo D. João VI tendo que voltar para Portugal, deixa seu filho e futuro imperador do Brasil Pedro, o futuro D. Pedro I.
O governo de D. Pedro I será muito conturbado até que ele não agüentando a pressão de ambas as partes do governo abdica do trono em favor de seu filho.
“Para fazer face a estes acontecimentos, na esperança de ainda resolver a crise com um golpe de audácia, resolve D. Pedro chamar novamente os absolutistas, (…). Foi a gota de água no copo transbordante da revolução. Dois dias depois assinava o imperador sua abdicação, sob ameaça do povo e da tropa reunidos no Campo de Santana.” (Idem,1994: 45)   
Após sua abdicação o Brasil irá passar por uma face de regências. Esse período será mais conturbado que o primeiro reinado de D. Pedro, vários levantes aconteceram nas diversas partes do Brasil, não aceitando as más condições e o novo governo.
“Em 28 de agosto e 6 de novembro novos levantes se desencadeiam no Rio de Janeiro.
Não era melhor a situação nas províncias. No Pará, no Maranhão, na Paraíba e em Pernambuco são depostas as autoridades.” (Idem, 1994: 69-70)   
A revolta dos cabanos no Pará, a balaiada no Maranhão e a Revolução Praieira em Pernambuco, têm as mesmas origens e  causas “(…) a luta das classes médias, especialmente urbana, contra as grandes propriedades rurais, senhores de engenho e fazendeiros, que se implantara no país.” (Idem, 1994: 79)
O segundo reinado será longo e terá vários acontecimentos que iram mudar nossa condição de trabalho escravo e também a nossa nova riqueza, que será o café. Todas essas mudanças serão influenciadas por momentos de transição no campo mundial.
O fim do trabalho escravo será de fundamental importância para Caio Prado Jr:
“Abre-se a segunda metade do século passado [XIX] com um fato que se pode considerar o ponto de partida de toda nossa evolução posterior: é a abolição do tráfico de escravos em 1850. Nenhum outro acontecimento da nossa história teve talvez repercussão tão profunda. Por suas conseqüências, mediatas ou imediatas, ele se fez sentir até os últimos anos do Império.” (PRADO JR., 1994: 90)   
  O café será no final do império nossa maior riqueza e utilizará mão-de-obra assalariada. 

* Trecho apresentado como parte de avaliação da Disciplina Historiografia Brasileira na Pós-Graduação em Epistemologia e História

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